Editais

1.CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP - Ação Transversal - RBT 05/2005.
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas para concessão de apoio financeiro a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de equipamentos e produtos de interesse das cadeias produtivas de petróleo e gás natural e de energia elétrica, visando à substituição competitiva de importações, conforme entendimentos realizados entre o Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, através da Rede Brasil de Tecnologia - RBT, a
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, o Ministério de Minas e Energia - MME, a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás. Esta Chamada Pública visa a envolver Universidades e Instituições de Pesquisa, em parceria com empresas brasileiras fornecedoras, grupo ou consórcio de empresas, no desenvolvimento de equipamentos e produtos que tenham a possibilidade de substituir competitivamente aqueles normalmente importados pela Petrobras ou demandados pelo setor elétrico conforme indicação da Eletrobrás. Destaca-se no foco da presente Chamada Pública o atendimento às estratégias de implementação da Rede Brasil de Tecnologia, contidas no Decreto 4.776 de 10 de julho de 2003 (www.mct.gov.br/legis/decretos/4776_2003.htm ).

2.CHAMADA PÚBLICA MCT/MS/FINEP/BIOPRODUTOS/Ação Transversal 02/2005.
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas para apoio
financeiro a projetos que estimulem a aproximação entre o setor empresarial e as Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs, visando ao desenvolvimento do setor de Fármacos e Medicamentos priorizados na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE.

3.CHAMADA PÚBLICA MCT/MS/FINEP-Ação Transversal-IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PESQUISA CLÍNICA 04/2005.
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas para apoio
financeiro à criação ou à consolidação de unidades de pesquisa clínica nos hospitais vinculados às instituições de ensino do País, visando a disponibilização de uma infraestrutura básica para o desenvolvimento de todas as fases de ensaios clínicos de fármacos, procedimentos, equipamentos e dispositivos para diagnósticos. É um dos objetivos dessa Chamada a constituição de uma rede de unidades de pesquisa clínica com distribuição geográfica eqüitativa no País.

4.CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/FNDCT-MICROELETRÔNICA 01/2005.
A presente Chamada Pública tem como objetivo selecionar propostas para
concessão de apoio financeiro a projetos em Microeletrônica e Nanoeletrônica, visando ao interesse da indústria no Brasil, que contemplem aplicações em dispositivos eletrônicos e visando à capacitação tecnológica da indústria de hardware para as tecnologias de informação, comunicação, eletroeletrônica, automação e correlatas. Esta Chamada Pública visa a estimular Empresas brasileiras, grupos de empresas brasileiras ou consórcio de empresas brasileiras formalmente constituído, de qualquer porte, em parceria com Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs, dispostas a aplicar recursos financeiros, associados aos recursos do FNDCT, para execução de projetos que focalizem as seguintes tecnologias:

5.CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFO- SOFTWARE – 01/2005.
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas de interesse de empresas brasileiras, de modo a estimular a parceria e a interação destas empresas com ICTs na realização de projetos de concepção, desenvolvimento e implementação de softwares inovadores abrangendo um ou mais dos seguintes segmentos: I) automação bancária; II) telecomunicações; III) software embarcado; IV) saúde; V) segurança; VI) internet e VII) entretenimento digital.
Visa, portanto, a colaborar no desafio da inserção e competitividade internacional das empresas brasileiras do setor de software através de soluções inovadoras que colaborem no desenvolvimento de crescentes e sustentáveis vantagens comparativas dinâmicas, em acordo com as diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE.

1)CHAMADA PÚBLICA MCT/CNPq/FINEP/FVA/Parques Tecnológicos- 04/2004
CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS PARA APOIO A PLANOS DE INVESTIMENTO DE PARQUES TECNOLÓGICOS
A presente Chamada Pública pretende selecionar propostas visando o apoio financeiro
a estudos denominados “Planos de Investimento de Parques Tecnológicos”, com os
seguintes objetivos: · Identificar a viabilidade técnica e econômica do empreendimento de forma a atrair investidores públicos e/ou privados, para a implantação de Parques Tecnológicos associados às Instituições de Pesquisa. · viabilizar alternativas de localização às pequenas e médias empresas inovadoras,
fortalecendo sua interação com as universidades e centros de pesquisa do
País. Os planos de investimento deverão considerar prioritariamente a utilização do potencial imobiliário de áreas públicas ou privadas disponíveis, como forma de captação de recursos para a viabilização dos Parques Tecnológicos.

2)CHAMADA PÚBLICA MCT/CNPq/FINEP- Ação Transversal - Apoio ao PNI - Programa Nacional de Incubadoras 07/2004
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE INCUBADORAS PARA PROMOÇÃO DAS EMPRESAS INCUBADAS
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas de incubadoras
de empresas que visem apoiar a inovação em empresas incubadas, nos seguintes
aspectos:
· Chamada 1
Melhoria dos serviços operacionais prestados às empresas incubadas no
âmbito das Redes Estaduais ou Regionais de Incubadoras.
· Chamada 2
Ações e programas de capacitação de empreendedores vinculados a empresas
em fase de pré-incubação, incubadas, graduadas e associadas. Os cursos deverão ser
estruturados para permitir a capacitação em gestão empresarial de Tecnologia,
financeira e mercadológica.
· Chamada 3
Realização de Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE´s para
identificação de oportunidades de negócios relacionados a produtos e processos.

3)CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/Ação Transversal – TIB – 08/2004
CHAMADA PÚBLICA PARA TECNOLOGIA INDUSTRIAL BÁSICA
A presente Chamada Pública tem por objetivo identificar e selecionar projetos no
âmbito do Programa Tecnologia Industrial Básica (TIB), para apoio financeiro, com a
finalidade de expandir e consolidar a infra-estrutura de serviços tecnológicos nas áreas de
Metrologia, Avaliação da Conformidade e Tecnologias de Gestão que atendam a
demanda e o interesse do setor produtivo, em articulação com as Federações das
Indústrias, Associações de Classe e entidades congêneres, tendo como referência as
diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE.

4)CONSULTA - Rede Brasil de Tecnologia - Ação no Agronegócio 2004
CONSULTA PARA O RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE EMPRESAS E
INSTITUIÇÕES DE PESQUISA INTERESSADAS NO DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS VISANDO À SUBSTITUIÇÃO COMPETITIVA DA IMPORTAÇÃO E
AGREGAÇÃO DE VALOR EM EQUIPAMENTOS, PRODUTOS, PROCESSOS E
SERVIÇOS DE INTERESSE DA CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO, EM PARCERIA COM A EMBRAPA.

5)MCT/CNPq Nº 021/2004 - RHAE-Inovação
Programa de Recursos Humanos para Atividades Estratégicas em Apoio à Inovação Tecnológica — RHAE-Inovação para a Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em conformidade com a Lei nº 10.168, de 29.12. 2000, com a Lei nº 10.332, de 19.12.2001, regulamentadas pelo Decreto nº 4.195, de 11.04.2002, e dando continuidade às ações de Apoio à Inovação Tecnológica e Competitividade Industrial, torna público a presente Chamada para apoio a projetos a serem financiados com recursos dos Fundos Setoriais Verde-Amarelo (Universidade-Empresa), Agronegócios, Biotecnologia e Recursos Genéticos, Energia, Recursos Hídricos, Saúde e Tecnologia da Informação, e convoca os interessados a apresentarem propostas visando a obtenção de apoio financeiro ao engajamento de recursos humanos qualificados em atividades de desenvolvimento tecnológico e inovação, nos termos aqui estabelecidos.

6)EDITAL 016/2004 - FAPEAM - POLÍTICS PÚBLICAS
CHAMADA PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS PARA O PROGRAMA AMAZONAS DE AOPIO À PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS - PPOPE
A Diretoria Técnico-Científica no Exercício da Presitência da Fundação de Amapro à Pesquisa do Estado do Amazonas, no uso de suas atrubuições estatutárias e com base na Resolução No. 018/2004, de 11 de agosto de 2004, do Conselho Diretor, torna público a proposta para o Programa Amazonas de Apoio à PEsquisa em Políticas públicas em Áreas Estratégicas - PPOPE.

7)Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal - RBT 01/2004
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas para concessão
de apoio financeiro a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de equipamentos, produtos e serviços de interesse das cadeias produtivas de petróleo e gás natural e de energia elétrica visando à substituição competitiva de importações conforme entendimentos realizados entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), através da Rede Brasil de Tecnologia - RBT, a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).

8)Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal - Cooperativos - 02/2004
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas visando o apoio financeiro a projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e/ou de inovação de interesse de empresas brasileiras, com vistas a estimular a parceria e integração dessas empresas com Instituições Científicas e Tecnológicas, conforme definido no item 1.2

9)Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal - Modernização dos Institutos - 03/2004
A presente Chamada Pública tem por objetivo financiar a modernização da infraestrutura laboratorial dos Institutos de Pesquisa Tecnológica, públicos e privados sem .fins lucrativos, de modo a adequá-las para o atendimento a empresas, tendo como referência às diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE.

10)Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal - Biblioteca de Componentes - 05/2004
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas de concepção e
implementação de experiência piloto de uma biblioteca pública de componentes de software voltados para o domínio de aplicação “governo eletrônico”. A experiência deve procurar explorar e dar respostas para problemas envolvidos na instalação de uma infra-estrutura de componentes de software para outros domínios de aplicação, incluindo questões como: i) modelos e padrões de componentes que comporão as bibliotecas; ii) modelos de negócio para adição e reutilização destes componentes; iii) critérios e mecanismos para certificação de qualidade de componentes; iv) processos de gestão dos sistemas de repositórios de componentes e v) gestão da propriedade intelectual da biblioteca e dos componentes.

11)Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal - Software - 06/2004
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas de concepção, desenvolvimento e implementação de aplicações inovadoras associadas a modelos de negócio abrangendo um ou mais dos seguintes segmentos: i) entretenimento digital; ii) educação; iii) segurança da informação; iv) web services; v) software embarcado; vi) mobilidade (serviços e aplicações voltados para telefones celulares, palmtops e soluções wi-fi) e vii) aplicações P2P (processamento cooperativo e distribuição de conteúdo).

12)Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFO - Grade - 01/2004
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas de desenvolvimento de aplicações inovadoras utilizando tecnologia de computação em grade (grid computing) aplicada à área www.finep.gov.br/fundos_setoriais/ct_info/Editais/Chamada_MCT_FINEP_CT_INFO_grade_01_2004.PDFe governo. Deverão ser propostas e implementadas: (i) uma solução de infra-estrutura em grade e (ii) pelo menos uma aplicação de governo, para cuja escolha deverá ser apresentada uma justificativa, bem como relacionados os benefícios econômicos e sociais esperados com a sua utilização.

13)Chamada Pública MCT/FINEP/CT-HIDRO-GRH-01/2004
Esta Chamada Pública busca qualificar instituições de pesquisa que venham a constituir Redes Cooperativas de Pesquisa em torno de prioridades pré-definidas visando o aperfeiçoamento da base técnica dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos nacionais, de modo a disciplinar o uso destes recursos de forma racional e sustentável.

14)Chamada Pública MCT/FINEP/CT-AMAZÔNIA 01/2004
A presente chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação de infra-estrutura física para pesquisa e pósgraduação, visando exclusivamente a realização de obras e edificações nas Universidades, outras Instituições de Ensino Superior e Pesquisa e Instituições de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica sediadas na Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima), nas áreas de Biotecnologia, icroeletrônica, Software, Tecnologias Industriais Básicas e Energia, visando proporcionar condições para a expansão e consolidação da pesquisa científica e tecnológica e de iniciativas de formação de pessoal em nível de mestrado e doutorado nessas instituições.

15)EDITAL N. 004/2004 - FAPEAM - PESQUISA E INOVAÇAO
Apoiar a execução de projetos de pesquisa, inovação tecnológica e atividades de elevado alcance social, a fim de atender às demandas de organizações governamental e não-governamental sediadas no Estado do Amazonas;
Propor iniciativas de pesquisa, inovação tecnológica, difusão do conhecimento e a preservação do patrimônio cultural e ambiental do Estado do Amazonas.

16)E D I T A L DE C O N V O C A Ç Ã O
O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e de acordo com a sua Ação Estruturada aprovada pela Resolução de Diretoria nº 0216/02, convoca as instituições interessadas para a apresentação de propostas de capitalização de Fundos de Investimento com foco direcionado a empresas nascentes e emergentes de base tecnológica, de qualquer setor, nos termos do Regulamento constante do Anexo I.
Este Edital foi aprovado pela Diretoria da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, através da Resolução nº 0083/04 de 23 de março de 2004.